MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 10.406,…
Hannah Copertino31/03/2020
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (26.03.2020), a Circular BACEN n°…
Hannah Copertino27/03/2020
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26.03.2020), a Resolução Camex n°…
Hannah Copertino27/03/2020
Foi publicado, no DOU de 26.03.2020, o Decreto n° 10.292/2020 para acrescentar novos serviços públicos…
Hannah Copertino27/03/2020
Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 22.03.2020, a Medida Provisória n° 927/2020, que reconhece…
Hannah Copertino27/03/2020
Foi publicado, na Edição Extra do DOU de 20.03.2020, o Decreto n° 10.282/2020, para definir os serviços…
Hannah Copertino27/03/2020
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas, por meio da Instrução Normativa…
Hannah Copertino27/03/2020
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas, por meio do Comunicado SEF…
Hannah Copertino27/03/2020
Publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 18.03.2020, a Resolução CGSN n°…
Hannah Copertino27/03/2020
GABINETE DO PREFEITO - GP DECRETO Nº. 8.857 MACEIÓ/AL, 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE…
Hannah Copertino25/03/2020
Estamos, globalmente, enfrentando um inimigo coletivo perigoso, que tem causado prejuízos devastadores no mundo todo,…
Hannah Copertino24/03/2020
SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE…
Hannah Copertino19/03/2020
Foi publicada, no DOU Extra de 18.03.2020, a Portaria ME n° 103/2020, sobre medidas relacionadas aos…
Hannah Copertino19/03/2020
Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 17.03.2020, a Portaria Interministerial MJ/MS n° 005/2020, regulamentando…
Hannah Copertino19/03/2020
A Portaria 6734, de 2020, publicada hoje, 13/03/2020, aprovou novo texto da NR 7.…
Hannah Copertino13/03/2020
Foi publicada, no DOU de 05.03.2020, a Portaria SPREV/ME n° 6.136/2020, aprovando as novas instruções para o…
Hannah Copertino05/03/2020
Medida visa modernizar o processo de arrecadação no Estado de Alagoas Texto de Layla Oliveira…
Hannah Copertino27/02/2020
Altera a Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019, que institui as…
Hannah Copertino27/02/2020
(Publicado(a) no DOU de 20/02/2020, seção 1, página 60) Dispõe sobre a apresentação da Declaração…
Hannah Copertino27/02/2020
Foi publicada, no DOU de 11.02.2020, a Portaria SPREV/ME n° 3.659/2020, a qual divulga as novas tabelas…
Hannah Copertino11/02/2020
Publicado em 3 de Fevereiro de 2020 às 9h1. O Ato Declaratório Executivo Copes nº…
Hannah Copertino04/02/2020
ALTERA O ART. 422 DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE…
Hannah Copertino22/01/2020
Foi publicada, no DOU de 14.01.2020, a Portaria SPREV/ME n° 950/2020, que trouxe novas regras sobre…
Hannah Copertino20/01/2020
Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01). O…
Hannah Copertino14/01/2020
