Foi publicada no DOU de hoje, 19/07/2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.900, de 17/07/2019,…
Hannah Copertino19/07/2019
A partir de 01/12/2019, as GFIP processadas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência…
Hannah Copertino18/07/2019
Publicado em 15/07/2019 Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à…
Hannah Copertino18/07/2019
Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 23 de abril de 2018, que dispõe…
Hannah Copertino09/07/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/07/2019 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 52 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria…
Hannah Copertino05/07/2019
GABINETE DO PREFEITO - GP LEI Nº. 6.900 MACEIÓ/AL, 18 DE JUNHO DE 2019 PROJETO…
Hannah Copertino25/06/2019
Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a…
Hannah Copertino19/06/2019
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro E Da Legalização de…
Hannah Copertino13/06/2019
Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…
Hannah Copertino13/06/2019
Artigo Diante de tantos acontecimentos recentes e operações que envolvem casos de corrupção e lavagem…
Hannah Copertino04/06/2019
Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para…
Hannah Copertino04/06/2019
DOU: 23.05.2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento…
Hannah Copertino28/05/2019
O Governador do Estado de Alagoas, por meio do Decreto n° 65.944/2019 (DOE de 22.05.2019), altera o RICMS/AL,…
Hannah Copertino23/05/2019
DOU de 17/05/2019, seção 1, página 16 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774, de…
Hannah Copertino17/05/2019
DOU de 16/05/2019, seção 1, página 29 Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a…
Hannah Copertino17/05/2019
DOU de 16/05/2019, seção 1, página 22 Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com…
Hannah Copertino17/05/2019
(Publicado(a) no DOU de 08/05/2019, seção 1, página 52) Altera a Instrução Normativa RFB…
Hannah Copertino09/05/2019
Publicado no DOU em 7 mai 2019 Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de…
Hannah Copertino09/05/2019
DOU de 25.4.2019 Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei…
Hannah Copertino02/05/2019
DOU 30.04.2019 Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores, consoante o §…
Hannah Copertino02/05/2019
Artigo A palavra “profissão” tem origem no latim professio, que significa ato ou efeito de professar.…
Hannah Copertino28/04/2019
Publicada, também, no DOU desta quinta-feira (25.04.2019) a Lei Complementar n° 167/2019, que traz a criação…
Hannah Copertino28/04/2019
Publicada, no DOU desta quinta-feira (25.04.2019) a Lei n° 13.818/2019, que traz alterações na Lei n° 6.404/76 que…
Hannah Copertino28/04/2019
IN RFB 1884/2019 publicada hoje, altera a IN RFB 1787, passando a obrigatoriedade da DCTFweb…
Hannah Copertino22/04/2019
