Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras…
Hannah Copertino12/11/2019
Foi publicada, no DOU de 31.10.2019, a Portaria SPREV/ME n° 1.195/2019, dispondo sobre as anotações e registros…
Hannah Copertino31/10/2019
Artigo A liberdade sempre se constituiu em um princípio de importância ímpar em qualquer parte…
Hannah Copertino21/10/2019
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17) a Medida Provisória que regula a resolução…
Hannah Copertino18/10/2019
Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira…
Hannah Copertino24/09/2019
Mensagem de Veto Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre…
Hannah Copertino24/09/2019
Artigo Quando Pedro Alvarez Cabral atracou sua frota em costas brasileiras, há mais de 500…
Hannah Copertino20/09/2019
O extrato da Notificação de Indícios de Débito do FGTS – NDF apresenta o indício…
Hannah Copertino17/09/2019
DOU de 16/09/2019, seção 1, página 56 Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos…
Hannah Copertino17/09/2019
Explicar a função do mercado de capitais, de forma bastante resumida, significa dizer que esse…
Hannah Copertino28/08/2019
O Fisco municipal instituiu a política de incentivos fiscais para o fomento a ocupação e…
Hannah Copertino23/08/2019
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1907 que altera a Instrução…
Hannah Copertino19/08/2019
Foi publicado no DOU de 15.08.2019, a IN RFB n° 1.906/2019, que modificou a IN…
Hannah Copertino16/08/2019
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, O PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, POR…
Hannah Copertino15/08/2019
DOU de 08/08/2019, seção 1, página 305 Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de…
Hannah Copertino08/08/2019
O Governador do Estado de Alagoas, por meio do Decreto n° 67.038/2019 (DOE de 29.07.2019) altera o Decreto…
Hannah Copertino29/07/2019
Foi publicada no DOU desta sexta-feira (26.07.2019) a Instrução Normativa RFB n° 1.903/2019 que traz alterações na Instrução…
Hannah Copertino29/07/2019
DOU: 24/07/2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento…
Hannah Copertino29/07/2019
Regulamenta o disposto no art. 49 da Lei nº 6.771 , de 16 de novembro…
Hannah Copertino23/07/2019
Foi publicada no DOU de hoje, 19/07/2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.900, de 17/07/2019,…
Hannah Copertino19/07/2019
A Instrução Normativa RFB n° 1.902/2019 (DOU de 19.07.2019) dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto…
Hannah Copertino19/07/2019
A partir de 01/12/2019, as GFIP processadas pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência…
Hannah Copertino18/07/2019
Publicado em 15/07/2019 Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à…
Hannah Copertino18/07/2019
Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 23 de abril de 2018, que dispõe…
Hannah Copertino09/07/2019
