Atos e Artigos Acesso ao Portal e-CAC A partir do dia 2 de julho o acesso ao Portal e-CAC por meio do…Hannah Copertino16/07/2020
Atos e Artigos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.965, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário de 2019…Hannah Copertino15/07/2020
Atos e Artigos Prorrogação. Redução de Jornada e Salário. Suspensão Contratual Foi publicado, no DOU de 14.07.2020, o Decreto n° 10.422/2020, permitindo a prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos…Hannah Copertino15/07/2020
Atos e Artigos Artigo: Profissão contábil – dados, desafios e oportunidades Por Lucélia Lecheta, vice-presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade Entre 77 países, o…Hannah Copertino09/07/2020
Atos e Artigos LEI Nº 14.020, DE 6 DE JULHO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares…Hannah Copertino07/07/2020
Atos e Artigos INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 24 / 2020 Altera a Instrução Normativa SEF nº 10, de 19 de março de 2020, que dispõe…Hannah Copertino26/06/2020
Atos e Artigos PORTARIA PGFN Nº 14402, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 17/06/2020, seção 1, página 46) Estabelece as condições para transação excepcional…Hannah Copertino17/06/2020
Atos e Artigos DECRETO Nº 70.046, DE 9 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 3.481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE…Hannah Copertino17/06/2020
Atos e Artigos Portaria MC n° 413/2020 Foi publicada, no DOU extra de 15.06.2020, a Portaria MC n° 413/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e…Hannah Copertino16/06/2020
Atos e Artigos Instrução Normativa DREI n° 81/2020 Publicada no Diário Oficial da União do dia 15.06.2020, a Instrução Normativa DREI n° 81/2020 que consolida…Hannah Copertino15/06/2020
Atos e Artigos Portaria PGFN n° 13.338/2020 Publicada no Diário Oficial da União do dia 09.06.2020, a Portaria PGFN n° 13.338/2020 alterando…Hannah Copertino10/06/2020
Atos e Artigos Artigo: O ajuste das contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal Por Zulmir Breda, presidente do CFC Importante marco regulatório da contabilidade pública brasileira, a Lei…Hannah Copertino02/06/2020
Atos e Artigos PORTARIA/SEFAZ Nº 1169/2020 Autoriza a protocolização na Secretaria de Estado da Fazenda de processos no Sistema Eletrônico de…Hannah Copertino28/05/2020
Atos e Artigos INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 18 / 2020 Altera a Instrução Normativa SEF nº 1, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe…Hannah Copertino28/05/2020
Atos e Artigos ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do…Hannah Copertino28/05/2020
Atos e Artigos PORTARIA Nº 853, DE 14 DE MAIO DE 2020 Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio…Hannah Copertino19/05/2020
Atos e Artigos LEI Nº 13.999, DE 18 DE MAIO DE 2020 Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para…Hannah Copertino19/05/2020
Atos e Artigos PORTARIA N° 201, DE 11 DE MAIO DE 2020 Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela…Hannah Copertino12/05/2020
Atos e Artigos Resolução CCFGTS n° 961/2020 Foi publicada, no DOU de 07.05.2020, a Resolução CCFGTS n° 961/2020, dispondo sobre regras excepcionais e…Hannah Copertino07/05/2020
Atos e Artigos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação…Hannah Copertino07/05/2020
Atos e Artigos Medida Provisória n° 959/2020 Foi publicada, na edição extra do DOU de 29.04.2020, a Medida Provisória n° 959/2020 para…Hannah Copertino30/04/2020
Atos e Artigos Decreto n° 10.329/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020 Foi publicado, no DOU de 29.04.2020, o Decreto n° 10.329/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020,…Hannah Copertino30/04/2020
Atos e Artigos Instrução Normativa RFB nº 1942, de 27 de abril de 2020 (Publicado(a) no DOU de 28/04/2020, seção 1, página 28) Altera a Instrução Normativa RFB nº…Hannah Copertino28/04/2020
Atos e Artigos O mais importante é o que conta Por Zulmir Breda, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Aproxima-se 25 de Abril, o…Hannah Copertino25/04/2020
Atos e Artigos PORTARIA Nº 10.486, DE 22 DE ABRIL DE 2020 Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida…Hannah Copertino25/04/2020