Por Zulmir Breda, presidente do CFC Importante marco regulatório da contabilidade pública brasileira, a Lei…
Hannah Copertino02/06/2020
Altera a Instrução Normativa SEF nº 1, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe…
Hannah Copertino28/05/2020
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do…
Hannah Copertino28/05/2020
Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio…
Hannah Copertino19/05/2020
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para…
Hannah Copertino19/05/2020
Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela…
Hannah Copertino12/05/2020
Foi publicada, no DOU de 07.05.2020, a Resolução CCFGTS n° 961/2020, dispondo sobre regras excepcionais e…
Hannah Copertino07/05/2020
Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação…
Hannah Copertino07/05/2020
Foi publicada, na edição extra do DOU de 29.04.2020, a Medida Provisória n° 959/2020 para…
Hannah Copertino30/04/2020
Foi publicado, no DOU de 29.04.2020, o Decreto n° 10.329/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020,…
Hannah Copertino30/04/2020
(Publicado(a) no DOU de 28/04/2020, seção 1, página 28) Altera a Instrução Normativa RFB nº…
Hannah Copertino28/04/2020
Por Zulmir Breda, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Aproxima-se 25 de Abril, o…
Hannah Copertino25/04/2020
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida…
Hannah Copertino25/04/2020
O Governador do Estado de Alagoas, por meio do Decreto n° 69.700/2020 (DOE de 20.04.2020),…
Hannah Copertino24/04/2020
LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a transação nas hipóteses…
Hannah Copertino15/04/2020
Por Zulmir Breda, presidente do CFC. A economia mundial vai enfrentar desafios ainda desconhecidos. Com…
Hannah Copertino14/04/2020
Foi publicada, na Edição Extra B do DOU de 07.04.2020, a Portaria MC n° 351/2020,…
Hannah Copertino13/04/2020
Foi publicada, na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Medida Provisória n° 944/2020 que institui o…
Hannah Copertino06/04/2020
Publicada, na Edição Extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que prorroga o prazo…
Hannah Copertino06/04/2020
Foi publicada, na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que…
Hannah Copertino06/04/2020
Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e…
Hannah Copertino03/04/2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.924, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe…
Hannah Copertino02/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de…
Hannah Copertino02/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 10.406,…
Hannah Copertino31/03/2020
