A partir do dia 2 de julho o acesso ao Portal e-CAC por meio do…
Hannah Copertino16/07/2020
Foi publicado, no DOU de 14.07.2020, o Decreto n° 10.422/2020, permitindo a prorrogação dos acordos de suspensão temporária dos…
Hannah Copertino15/07/2020
Por Lucélia Lecheta, vice-presidente de Registro do Conselho Federal de Contabilidade Entre 77 países, o…
Hannah Copertino09/07/2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares…
Hannah Copertino07/07/2020
Altera a Instrução Normativa SEF nº 10, de 19 de março de 2020, que dispõe…
Hannah Copertino26/06/2020
(Publicado(a) no DOU de 17/06/2020, seção 1, página 46) Estabelece as condições para transação excepcional…
Hannah Copertino17/06/2020
ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 3.481, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE…
Hannah Copertino17/06/2020
Foi publicada, no DOU extra de 15.06.2020, a Portaria MC n° 413/2020, trazendo o novo calendário de pagamentos e…
Hannah Copertino16/06/2020
Publicada no Diário Oficial da União do dia 15.06.2020, a Instrução Normativa DREI n° 81/2020 que consolida…
Hannah Copertino15/06/2020
Publicada no Diário Oficial da União do dia 09.06.2020, a Portaria PGFN n° 13.338/2020 alterando…
Hannah Copertino10/06/2020
Por Zulmir Breda, presidente do CFC Importante marco regulatório da contabilidade pública brasileira, a Lei…
Hannah Copertino02/06/2020
Autoriza a protocolização na Secretaria de Estado da Fazenda de processos no Sistema Eletrônico de…
Hannah Copertino28/05/2020
Altera a Instrução Normativa SEF nº 1, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe…
Hannah Copertino28/05/2020
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do…
Hannah Copertino28/05/2020
Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio…
Hannah Copertino19/05/2020
Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para…
Hannah Copertino19/05/2020
Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela…
Hannah Copertino12/05/2020
Foi publicada, no DOU de 07.05.2020, a Resolução CCFGTS n° 961/2020, dispondo sobre regras excepcionais e…
Hannah Copertino07/05/2020
Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação…
Hannah Copertino07/05/2020
Foi publicada, na edição extra do DOU de 29.04.2020, a Medida Provisória n° 959/2020 para…
Hannah Copertino30/04/2020
Foi publicado, no DOU de 29.04.2020, o Decreto n° 10.329/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020,…
Hannah Copertino30/04/2020
(Publicado(a) no DOU de 28/04/2020, seção 1, página 28) Altera a Instrução Normativa RFB nº…
Hannah Copertino28/04/2020
Por Zulmir Breda, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Aproxima-se 25 de Abril, o…
Hannah Copertino25/04/2020
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida…
Hannah Copertino25/04/2020
