Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação…
Hannah Copertino07/05/2020
Foi publicado, no DOU de 29.04.2020, o Decreto n° 10.329/2020, alterando o Decreto n° 10.282/2020,…
Hannah Copertino30/04/2020
(Publicado(a) no DOU de 28/04/2020, seção 1, página 28) Altera a Instrução Normativa RFB nº…
Hannah Copertino28/04/2020
Por Zulmir Breda, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Aproxima-se 25 de Abril, o…
Hannah Copertino25/04/2020
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida…
Hannah Copertino25/04/2020
O Governador do Estado de Alagoas, por meio do Decreto n° 69.700/2020 (DOE de 20.04.2020),…
Hannah Copertino24/04/2020
LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a transação nas hipóteses…
Hannah Copertino15/04/2020
Por Zulmir Breda, presidente do CFC. A economia mundial vai enfrentar desafios ainda desconhecidos. Com…
Hannah Copertino14/04/2020
Foi publicada, na Edição Extra B do DOU de 07.04.2020, a Portaria MC n° 351/2020,…
Hannah Copertino13/04/2020
Foi publicada, na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Medida Provisória n° 944/2020 que institui o…
Hannah Copertino06/04/2020
Publicada, na Edição Extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que prorroga o prazo…
Hannah Copertino06/04/2020
Foi publicada, na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que…
Hannah Copertino06/04/2020
Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e…
Hannah Copertino03/04/2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.924, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe…
Hannah Copertino02/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de…
Hannah Copertino02/04/2020
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 10.406,…
Hannah Copertino31/03/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA…
Hannah Copertino28/03/2020
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (26.03.2020), a Circular BACEN n°…
Hannah Copertino27/03/2020
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26.03.2020), a Resolução Camex n°…
Hannah Copertino27/03/2020
Foi publicado, no DOU de 26.03.2020, o Decreto n° 10.292/2020 para acrescentar novos serviços públicos…
Hannah Copertino27/03/2020
Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 22.03.2020, a Medida Provisória n° 927/2020, que reconhece…
Hannah Copertino27/03/2020
Foi publicado, na Edição Extra do DOU de 20.03.2020, o Decreto n° 10.282/2020, para definir os serviços…
Hannah Copertino27/03/2020
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas, por meio da Instrução Normativa…
Hannah Copertino27/03/2020
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas, por meio do Comunicado SEF…
Hannah Copertino27/03/2020
