Foi publicada, no DOU de 11.02.2020, a Portaria SPREV/ME n° 3.659/2020, a qual divulga as novas tabelas…
Hannah Copertino11/02/2020
ALTERA O ART. 422 DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE…
Hannah Copertino22/01/2020
Foi publicada, no DOU de 14.01.2020, a Portaria SPREV/ME n° 950/2020, que trouxe novas regras sobre…
Hannah Copertino20/01/2020
Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. (Processo nº 19964.109239/2019-01). O…
Hannah Copertino14/01/2020
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS…
Hannah Copertino14/01/2020
O Governador do Estado de Alagoas, por meio da Lei n° 8.235/2020 (DOE de 13.01.2020), institui…
Hannah Copertino13/01/2020
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis n os 8.036, de…
Hannah Copertino13/01/2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui…
Hannah Copertino13/01/2020
Valor nacional é de R$ 1.039 desde o dia 1º de janeiro, mas 5 estados…
Hannah Copertino03/01/2020
Os cerca de 11,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o salário mínimo (R$…
Hannah Copertino02/01/2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.…
Hannah Copertino02/01/2020
Artigo Em julgamento encerrado nesta quarta-feira, 18 de dezembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal…
Hannah Copertino19/12/2019
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis n os 8.036, de…
Hannah Copertino12/12/2019
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho…
Hannah Copertino11/12/2019
Tributos Federais/Previdenciária - PGFN publica edital da transação por adesão A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional…
Hannah Copertino11/12/2019
Publicada, no DOU dessa sexta-feira (06.12.2019) a Resolução CGSN n° 150/2019, alterando a Resolução CGSN…
Hannah Copertino10/12/2019
DOU 03.12.2019 Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples…
Hannah Copertino04/12/2019
A Instrução Normativa RFB n° 1.915, de 27 de novembro de 2019, publicada no DOU…
Hannah Copertino02/12/2019
Foi publicada, no DOU de 27.11.2019, a Portaria SPREV/ME n° 1.320/2019, que prorroga o período…
Hannah Copertino02/12/2019
O Governador do Estado de Alagoas, por meio do Decreto n° 68.330/2019 (DOE de 25.11.2019), instituído o Programa…
Hannah Copertino26/11/2019
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras…
Hannah Copertino12/11/2019
A Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade está regulamentada na Resolução CFC nº. 1.328/11. Revisão NBC O documento…
Hannah Copertino31/10/2019
Foi publicada, no DOU de 31.10.2019, a Portaria SPREV/ME n° 1.195/2019, dispondo sobre as anotações e registros…
Hannah Copertino31/10/2019
Artigo A liberdade sempre se constituiu em um princípio de importância ímpar em qualquer parte…
Hannah Copertino21/10/2019
