Atos e Artigos Decreto n° 69.700/2020 O Governador do Estado de Alagoas, por meio do Decreto n° 69.700/2020 (DOE de 20.04.2020),…Hannah Copertino24/04/2020
Atos e Artigos LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020 LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a transação nas hipóteses…Hannah Copertino15/04/2020
Atos e Artigos Artigo: Classe Contábil é fundamental para a sobrevivência dos negócios Por Zulmir Breda, presidente do CFC. A economia mundial vai enfrentar desafios ainda desconhecidos. Com…Hannah Copertino14/04/2020
Atos e Artigos Portaria MC n° 351/2020 Foi publicada, na Edição Extra B do DOU de 07.04.2020, a Portaria MC n° 351/2020,…Hannah Copertino13/04/2020
Atos e Artigos Medida Provisória n° 944/2020 Foi publicada, na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Medida Provisória n° 944/2020 que institui o…Hannah Copertino06/04/2020
Atos e Artigos Portaria ME n° 139/2020 Publicada, na Edição Extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que prorroga o prazo…Hannah Copertino06/04/2020
Atos e Artigos Portaria ME n° 139/2020 Foi publicada, na edição extra do DOU de 03.04.2020, a Portaria ME n° 139/2020 que…Hannah Copertino06/04/2020
Atos e Artigos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e…Hannah Copertino03/04/2020
Atos e Artigos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.930 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.924, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe…Hannah Copertino02/04/2020
Atos e Artigos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de…Hannah Copertino02/04/2020
Atos e Artigos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 10.406,…Hannah Copertino31/03/2020
Atos e Artigos DECRETO Nº 69.577, DE 28 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA…Hannah Copertino28/03/2020
Atos e Artigos Circular BACEN n° 3.995/2020 Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (26.03.2020), a Circular BACEN n°…Hannah Copertino27/03/2020
Atos e Artigos Resolução Camex n° 022/2020 Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26.03.2020), a Resolução Camex n°…Hannah Copertino27/03/2020
Atos e Artigos Decreto n° 10.292/2020 Foi publicado, no DOU de 26.03.2020, o Decreto n° 10.292/2020 para acrescentar novos serviços públicos…Hannah Copertino27/03/2020
Atos e Artigos Medida Provisória n° 927/2020 Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 22.03.2020, a Medida Provisória n° 927/2020, que reconhece…Hannah Copertino27/03/2020
Atos e Artigos Decreto n° 10.282/2020 Foi publicado, na Edição Extra do DOU de 20.03.2020, o Decreto n° 10.282/2020, para definir os serviços…Hannah Copertino27/03/2020
Atos e Artigos Instrução Normativa SEF n° 10/2020 O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas, por meio da Instrução Normativa…Hannah Copertino27/03/2020
Atos e Artigos Comunicado SEF n° 01/2020 O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Alagoas, por meio do Comunicado SEF…Hannah Copertino27/03/2020
Atos e Artigos Resolução CGSN n° 152/2020 Publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 18.03.2020, a Resolução CGSN n°…Hannah Copertino27/03/2020
Atos e Artigos DECRETO Nº. 8.857 MACEIÓ/AL GABINETE DO PREFEITO - GP DECRETO Nº. 8.857 MACEIÓ/AL, 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE…Hannah Copertino25/03/2020
Atos e Artigos Momento de ação e consciência Estamos, globalmente, enfrentando um inimigo coletivo perigoso, que tem causado prejuízos devastadores no mundo todo,…Hannah Copertino24/03/2020
Atos e Artigos RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE…Hannah Copertino19/03/2020
Atos e Artigos Portaria ME n° 103/2020 Foi publicada, no DOU Extra de 18.03.2020, a Portaria ME n° 103/2020, sobre medidas relacionadas aos…Hannah Copertino19/03/2020
Atos e Artigos Portaria Interministerial MJ/MS n° 005/2020 Foi publicada, na Edição Extra do DOU de 17.03.2020, a Portaria Interministerial MJ/MS n° 005/2020, regulamentando…Hannah Copertino19/03/2020