Atos e Artigos Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) INSTRUÇÃO NORMATIVA 26 SEF, DE 29-5-2018 (DO-AL DE 30-5-2018) DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - Credenciamento…Hannah Copertino11/06/2018
Atos e Artigos Porque a Receita Federal desconsiderou alguns itens do CPC 47 relacionados com as apurações de tributos federais? HISTÓRICO Com a publicação da lei 12.973 de 13 de maio de 2014, a contabilidade…Hannah Copertino11/06/2018
Atos e Artigos Resolução CONFAZ 03/2018 Foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25.05.2018, a Resolução CONFAZ 03/2018, conforme indicado…Hannah Copertino25/05/2018
Atos e Artigos Portaria MTb n° 349/2018 Foi publicada no DOU de 24.05.2018, a Portaria MTb n° 349/2018 que estabelece as regras voltadas à…Hannah Copertino25/05/2018
Atos e Artigos Resolução CGSN n° 140/2018 Foi publicada, no DOU desta quinta-feira (24.05.2018), a Resolução CGSN n° 140/2018, que consolida o Regime…Hannah Copertino25/05/2018
Atos e Artigos Instrução Normativa SRE n° 04/2018 O Superintendente Especial da Receita Estadual de Alagoas, por meio da Instrução Normativa SRE n° 04/2018 (DOE de…Hannah Copertino23/05/2018
Atos e Artigos Portal da Substituição Tributária Foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17.05.2018, os Convênios ICMS 42/2018 a 46/2018, que tratam,…Hannah Copertino22/05/2018
Atos e Artigos Salário Família DOCUMENTOS PARA A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DAS COTAS 1º Comprovação até 30.05.2018 De acordo com…Hannah Copertino22/05/2018
Atos e Artigos Parecer MTB 248 de 14 de maio de 2018 D.O.U.: 15.05.2018 PARECER n. 00248/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU NUP: 46010.000393/2018-71 INTERESSADOS: GABINETE DO MINISTRO ASSUNTOS: APLICABILIDADE DA MODERNIZAÇÃO…Hannah Copertino17/05/2018
Atos e Artigos RFB A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 8 de maio, o Ato Declaratório…Hannah Copertino16/05/2018
Atos e Artigos Instrução Normativa RFB Nº 1805, de 04 de maio de 2018 DOU de 07/05/2018, seção 1, página 40 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784, de 19…Hannah Copertino07/05/2018
Atos e Artigos PERT – SN Foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que…Hannah Copertino07/05/2018
Atos e Artigos EFD-Reinf A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulo do Sistema Público…Hannah Copertino07/05/2018
Atos e Artigos Comitê Gestor regulamenta o PERT-SN, criado pela Lei Complementar nº 162 Foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que…Hannah Copertino05/05/2018
Atos e Artigos Portaria PGFN Nº 40, de 26 de abril de 2018 DOU de 27/04/2018, seção 1, página 70 Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de…Hannah Copertino03/05/2018
Atos e Artigos CARF A compensação tributária pode ser feita antes do trânsito em julgado da decisão que a…Hannah Copertino26/04/2018
Atos e Artigos O Profissional da Contabilidade O Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado em 25 de abril, se aproxima e, com ele,…Hannah Copertino24/04/2018
Atos e Artigos PERT-SN Foram publicadas hoje no Diário Oficial da União as Resoluções CGSN nº 138 e 139, que regulamentam o…Hannah Copertino23/04/2018
Atos e Artigos Ato Declaratório CONFAZ 09/2018 Atos Declaratórios CONFAZ informam a ratificação do Convênio ICMS 35/2018, bem como a rejeição dos…Hannah Copertino23/04/2018
Atos e Artigos Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) Foi republicada no DOU de 18.04.2018, a Lei n° 13.606, de 09.01.2018 que trata do Programa de…Hannah Copertino19/04/2018
Atos e Artigos Instrução Normativa SRE n° 01/2018 O Superintendente Especial da Receita Estadual de Alagoas, por meio da Instrução Normativa SRE n° 01/2018 (DOE de…Hannah Copertino19/04/2018
Atos e Artigos Modalidades de Entrega do Imposto de Renda As formas de entrega da declaração são as seguintes: a) computador, utilizando o programa gerador…Hannah Copertino18/04/2018
Atos e Artigos Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais Relacionados ao ICMS O Governador do Estado de Alagoas, por meio do Decreto n° 58.438/2018 (DOE de 06.04.2018), institui o programa…Hannah Copertino18/04/2018
Atos e Artigos Lei Complementar nº 162, de 6 de janeiro de 2018 DOU de 09.4.2018 Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de…Hannah Copertino18/04/2018