Por Lorena Molter
Comunicação CFC
A implantação e o fortalecimento da governança nos municípios brasileiros é o novo projeto do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Para o desenvolvimento da proposta, a autarquia realizou uma reunião com representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Rede Governança Brasil (RGB). O objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria entre as entidades para a organização conjunta de seminários, em diferentes partes do país, com o objetivo de capacitar prefeitos e demais gestores públicos sobre o assunto. O encontro aconteceu no dia 27 de abril, na sede do CFC, localizada em Brasília (DF).
A sugestão inicial é que sejam promovidos 15 seminários até 2023, todos voltados para a formação do público-alvo em governança. “Esses seminários serão realizados no Brasil todo, visando à implantação da governança pública nos municípios”, explicou o presidente do CFC, Aécio Dantas.
A reunião contou com a presença do vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Sebastião Carlos Ranna de Macedo; do presidente da Diretoria Executiva da RGB, Flávio Feitosa Costa; da coordenadora do Programa de Mentoria para Prefeituras Brasileiras da RGB, Cristiane Nardes; e da diretora de Relações Institucionais da RGB, Elise Brites. Representando o CFC, além do presidente, estiveram no encontro o vice-presidente de Política Institucional, Manoel Júnior; e a diretoria executiva, Elys Tevania.
Sebastião Ranna falou que a governança nos municípios fará um elo entre a gestão pública e o monitoramento de controle. “Nós estamos falando de uma ferramenta que vai permitir a melhoria dos controles e, principalmente, a melhoria da aplicação dos recursos públicos, para garantir que as políticas públicas sejam bem implementadas, principalmente nas áreas de educação, saúde, segurança pública, transporte, mobilidade urbana e saneamento básico”, explicou.
Os impactos positivos da governança na melhora da qualidade de vida da população e no desenvolvimento sustentável do país também foram pontuados por Flávio Costa. “O princípio básico da governança é fazer com que a coisa pública seja bem cuidada. Quando a coisa pública é bem cuidada, a gente transforma esses recursos em serviços para a sociedade”, esclareceu. O representante da RGB ainda afirmou que quando a governança municipal é bem estruturada e executada, a sociedade é que ganha.
