Greta Medeiros
Comunicação CRCAL
Conforme os dados revelados pela Receita Federal, um total de 5.183 fundos em todo o país receberam doações que somam R$ 359.700.454,76, provenientes de destinações feitas em 237.831 Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Deste montante, 59,2% foram direcionados para os fundos da criança e do adolescente, enquanto 40,8% foram destinados aos fundos voltados para a pessoa idosa.
Repasse dos valores arrecadados
No dia 26 de julho de 2024, foi realizado o primeiro Repasse Corrente (RC) das doações efetuadas, totalizando R$ 353.548.360,62 distribuídos entre os fundos beneficiados. No entanto, a Nota Técnica aponta a existência de inconsistências que impediram a entrega de parte dos valores, os quais não foram incluídos neste primeiro repasse.
A Receita Federal também informou que um segundo Repasse Corrente está previsto para o dia 20 de setembro de 2024, abrangendo apenas os Darf pagos no período de 1º de junho a 30 de agosto de 2024. Este repasse será exclusivo para contribuintes domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul, onde o prazo de entrega das declarações foi prorrogado em decorrência das calamidades ocasionadas pelas enchentes.
Campanha amor declarado
Em paralelo, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Comissão CFC Voluntário, lançou a campanha “Amor Declarado” para o ano de 2024. A iniciativa visa incentivar os contribuintes a destinarem até 6% do imposto de renda devido durante todo o ano, ou 3% para cada fundo na Declaração de Ajuste Anual (DAA). A campanha tem como objetivo fortalecer o financiamento de projetos sociais voltados para crianças, adolescentes e pessoas idosas, permitindo que os contribuintes atuem diretamente na promoção do bem-estar coletivo por meio da destinação de parte de seus tributos.
