Greta Medeiros
Comunicação CRCAL
Municípios de Alagoas são reconhecidos por transparência e excelência em governança com a publicação dos primeiros relatórios de custos auditáveis, cumprindo o Decreto 10.540/2020. No dia 25 de setembro de 2024, ocorreu um importante evento online, transmitido pelo YouTube do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), destacando a publicação dos primeiros relatórios de custos auditáveis pelos municípios alagoanos de Delmiro Gouveia, Penedo e Pariconha em conformidade com o Decreto 10.540/2020. Esse evento representa um avanço significativo para a gestão pública em Alagoas, onde destaca a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos e a geração de informação de custos auditáveis e comparáveis.
A programação contou com a participação de autoridades, incluindo representantes do CRCAL, da Universidade de Brasília (UnB), do Ministério Público, da Rede Governança Climática de Sustentabilidade e representantes dos municípios envolvidos.
A conselheira do CRCAL, Lisângela Rubik, esteve presente representando a presidente do CRCAL Adriana Araújo, em sua fala, destacou a relevância do momento para a contabilidade pública alagoana, saudando os presentes e mencionando o apoio integral da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCAL ao desenvolvimento da Contabilidade Gerencial Pública.
A Conselheira ressaltou a importância dos relatórios de custos na gestão pública, afirmando que esses instrumentos trazem informações íntegras e tempestivas, fundamentais para a tomada de decisões. “Falar de custos neste segmento é facilitar a gestão, permitindo que os gestores identifiquem rapidamente os pontos fortes e os desafios a serem superados”, afirmou a conselheira.
Na fala o CRCAL também enfatizou o papel do Repositório REAGBr, que facilita a integração entre os gestores municipais e os órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas de Alagoas, proporcionando que o TCEAL receba o relatório mensal de custos, atendendo ao Decreto 10.540/2020 e o parágrafo 3º da LRF, tendo uma visão auditável e comparável das unidades administrativas da gestão pública. Além disso, parabenizou os contadores municipais que se empenharam na elaboração desses relatórios, destacando Ingrid Rafaela Lima de Araújo e Jaciara Santos (Delmiro Gouveia), Andreia Silva dos Santos (Penedo), e José Geraldo Monteiro da Silva (Pariconha) pelo trabalho exemplar.
O professor Marilson Dantas, da Universidade de Brasília, também fez uma intervenção importante, destacando o papel dos do CRCAL, Municípios, TCEAL e MPAL envolvidos na melhoria da gestão pública e na sustentabilidade econômica dos municípios. Ele ressaltou que a concretização da Contabilidade Pública Gerencial significa crescimento, robustez e transparência para a sociedade. A Apuração dos Custos Auditáveis promoverá um pensamento a longo prazo, essencial para a saúde financeira das administrações municipais.
A prefeita de Delmiro Gouveia-Al, Ziane Costa, exaltou a importância da transparência que a informação de Custos Auditáveis permite a população ter a informação de custos que traduz os dados da contabilidade pública complexa. No evento a prefeita informou que Delmiro Gouveia, além de enviar o relatório para o Repositório REAGBr, e disponibilizou no site da prefeitura ( https://delmirogouveia.al.gov.br ) ou diretamente do portal de portal de transparência custos auditáveis e comparáveis de Delmiro Gouveia ( https://delmirogouveia-al-transp.segov.com.br ).
Nos momentos de fala autoridades e convidados também abordaram a importância da informação de custos para a gestão eficiente e como esses relatórios representam um importante avanço para facilitar o entendimento das informações contábeis pelos gestores e pela sociedade. O município entende a importância de atender o Decreto 10.540/2020 e o § 3º da LRF no site municipal ( https://pariconha.al.gov.br ) e no portal de transparência custos auditáveis e comparáveis de Pariconha-AL ( https://pariconha-al-transp.segov.com.br ). Nesta mesma linha de atuação o município de Penedo-AL também publicou o portal de transparência custos auditáveis e comparáveis. ( https://penedo-al-transp.segov.com.br )
Ao final do evento os representantes do CRAL e da UnB agradeceram a todos e exaltaram o trabalho dos contadores e gestores alagoanos como protagonista na Contabilidade Pública Gerencial no Brasil.
