ICMS para Iniciantes

SOBRE O CURSO

O curso “ICMS para Iniciantes” Tem o objetivo de preparar a classe empresária e contadores sobre a temática, evitando possíveis punições por falta de recolhimento do imposto bem como por cálculo indevido do mesmo.

Ele faz parte de uma série de 6 cursos de capacitação tributária, on-line e com transmissão ao vivo, ofertada gratuitamente pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.

INSTRUTOR

Rodrigo Dias Rosa – Graduado em Ciências Contábeis e Direito. Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário, Consultor Financeiro e Tributário, Perito, Professor de Graduação e Pós-Graduação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

2º curso: ICMS para Iniciantes

• O que é imposto e sua finalidade;
• Impostos de competência dos Entes da Federação;
• ICMS;
• Conceito;
• Contexto Histórico;
• Base legal;
• Princípio da não cumulatividade;
• Princípio da Seletividade;
• Crédito Fiscal – requisitos para creditamento;
• Hipótese de Incidência;
• Fato gerador;
• Base de cálculo;
• Alíquotas;
• Diferencial de Alíquota;
• Suspensão;