ICMS Venda Interestadual a Consumidor Final

SOBRE O CURSO

O curso “ICMS Venda Interestadual a Consumidor Final” Tem o objetivo de preparar a classe empresária e contadores sobre a temática, evitando possíveis punições por falta de recolhimento do imposto bem como por cálculo indevido do mesmo.

Ele faz parte de uma série de 6 cursos de capacitação tributária, on-line e com transmissão ao vivo, ofertada gratuitamente pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas.

INSTRUTOR

Rodrigo Dias Rosa – Graduado em Ciências Contábeis e Direito. Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário, Consultor Financeiro e Tributário, Perito, Professor de Graduação e Pós-Graduação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3º curso: ICMS Venda Interestadual a Consumidor Final

• As regras constitucionais que regem o ICMS.
• Contribuintes e não contribuintes do ICMS.
• O princípio da não-cumulatividade X o princípio da cumulatividade.
• O princípio de débito e do crédito tributário.
• Operações e Alíquotas Internas do ICMS.
• Operações e Alíquotas externas.
• Emenda Constitucional nº 87/2015 e convênio CONFAZ nº 93/2015 (alterado pelo convênio
  152/2015).
• Diferencial de Alíquota
• Operações realizadas com contribuinte do ICMS.
• Operações realizadas com não contribuintes até 2015.
• Operações realizadas com não contribuintes a partir de 2016.
• Sujeito passivo do diferencial de alíquota nas operações com contribuinte.