Greta Medeiros
Comunicação CRCAL
Na última quarta-feira, (02) de outubro, uma reunião entre o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz) e representantes de entidades do setor contábil, como Jordão Vieira, da Associação dos Contabilistas de Alagoas (Ascontal); Ana Paula Tavares e Sivetonio Cosmo, do Sindicato dos Contabilistas de Alagoas (Sindcont); e Onofre Raimundo, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento de Alagoas (Sescap-AL) discutiram a nova funcionalidade liberada pela Receita Federal através do portal REDESIM. Permite que os profissionais da contabilidade identifiquem e desvinculem, de forma online, empresas das quais não são mais responsáveis, causando um impacto significativo nas inscrições estaduais. Medidas foram alinhadas para resolver os problemas gerados pela suspensão automática das inscrições estaduais das empresas que ficaram sem contador responsável cadastrado.
Solução para suspensões automáticas
Com a implementação da nova funcionalidade na REDESIM, que facilita a desvinculação de contadores de CNPJs, muitas empresas tiveram suas inscrições estaduais suspensas automaticamente no estado, em decorrência da ausência de um responsável contábil registrado. Isso gerou dificuldades operacionais para diversas empresas.
Após a reunião, a Sefaz informou que já realizou os procedimentos tecnológicos necessários para ajustar a funcionalidade e corrigir as falhas. O novo processo permitirá que o profissional contábil, que assumir a responsabilidade por uma empresa, apresente o Documento Básico de Entrada (DBE) com o código de evento 232. Com isso, a inscrição estadual será habilitada automaticamente no dia seguinte à apresentação do DBE, evitando atrasos e paralisações no funcionamento da empresa.
Tramitação por processo: um procedimento mais demorado
Durante a reunião, foi ressaltado que aqueles profissionais que ainda optarem por tramitar a alteração de responsabilidade contábil por meio de processos físicos enfrentarão prazos mais longos, devido ao tempo necessário para análise e tramitação dos documentos. A Sefaz alertou que o uso do portal REDESIM é a forma mais ágil para realizar esse tipo de alteração.
Críticas do sistema e validação de dados
Outro ponto destacado pela Sefaz durante o encontro foram as críticas que o sistema realiza ao validar os dados dos profissionais de contabilidade. O sistema faz a conferência rigorosa do registro do contador e, caso haja falta de informações ou inconsistências, o pedido de alteração é indeferido automaticamente. Isso reforça a importância de inserir todos os dados de maneira precisa e correta no momento da solicitação, e isso inclui todos os números, caracteres especiais e letras do registro. Os dados devem ser cadastros de forma completa para validação.
Essa reunião entre a Sefaz e as entidades contábeis, provocada pelo CRCAL, reforça a importância do diálogo e da cooperação entre as instituições, proporcionando a melhoria dos processos que impactam diretamente a classe contábil e as empresas alagoanas.
Os profissionais da contabilidade devem ficar atentos a essas atualizações e divulgar amplamente entre seus colegas a necessidade de realizar o cadastro de forma completa e precisa junto à Sefaz. Manter-se informado sobre os novos procedimentos é essencial para garantir que as operações das empresas não sejam prejudicadas, assegurando uma atuação contábil eficiente e dentro dos prazos.
