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CFC e Previc discutem certificação para auditores de entidades de previdência complementar

Por Maristela Girotto
Comunicação CFC
Fotos: Marcelo Camará

A implantação de certificação para auditores independentes que atuam em Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) foi discutida, nesta terça-feira (15), em reunião no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A solicitação foi apresentada pelo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Lucio Rodrigues Capelletto, ao presidente do CFC, Zulmir Breda.

“Estamos realizando esforços para melhorar a governança e a transparência das entidades da área, aprimorando a regulação e, nesse sentido, entendemos que é necessária a certificação do conhecimento específico sobre previdência complementar para auditores de fundos de pensão”, afirmou Capelletto.

Da esq. para a dir.: Maria das Merces Guimaraes Cantuária, Paulo Roberto Pereira de Macedo, Zulmir Breda, Lucio Rodrigues Capelletto, Idésio Coelho e Christian Aggensteiner Catunda

A iniciativa da Previc tem ainda a finalidade de atender à Resolução nº 27/2017, do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que estabelece, no Art. 15, que “o responsável técnico pela auditoria independente das EFPC deve possuir registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes – CNAI e aprovação em exame específico de certificação elaborado pelo CFC em conjunto com o Ibracon”.

Para o presidente do CFC, a ampliação do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) aos auditores de entidades fechadas de previdência complementar reforça a importância da certificação e comprovação de conhecimentos técnicos específicos para atuar em áreas com legislações próprias.

Zulmir Breda falou a respeito do Exame de Qualificação Técnica (EQT), aplicado aos contadores que desejam fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI). Regulamentado pela Norma Brasileira de Contabilidade NBC PA 13/2015, o EQT atualmente possui uma prova de Qualificação Técnica Geral e outras específicas para atuação em auditorias de instituições reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central do Brasil (BCB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep).

No Conselho Federal de Contabilidade, o Exame de Qualificação Técnica é desenvolvido pela Vice-presidência de Desenvolvimento Profissional. “Vamos tratar das ações necessárias para a futura realização do EQT destinados aos auditores de entidades fechadas de previdência complementar com a vice-presidente Lucélia Lecheta”, informou Zulmir Breda.

Da esq. para a dir.: Idésio Coelho, Lucio Rodrigues Capelletto, Zulmir Breda, Maria das Merces Guimaraes Cantuária, Paulo Roberto Pereira de Macedo e Christian Aggensteiner Catunda

Segundo ele, há uma série de atividades que o Conselho Federal de Contabilidade precisa realizar para que, durante o ano de 2020, seja possível abrir o Cadastro Nacional de Auditores Independentes para os contadores que comprovarem experiência em auditoria das EFPC e, para os novos interessados na área, disponibilizar o Exame de Qualificação Técnica específico.

Além do presidente do CFC e do diretor-superintendente da Previc, participaram da reunião o vice-presidente Técnico do CFC, Idésio Coelho; o diretor de Orientação Técnica e Normas, Christian Aggensteiner Catunda; o coordenador de Orientação de Contabilidade, Paulo Roberto Pereira de Macedo; e a analista da Coordenação-Geral de Orientação de Contabilidade, Maria das Merces Guimaraes Cantuária.