Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, reuniu-se, nesta quinta-feira (4), com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, para alinhar ações que busquem a desburocratização e simplificação do ambiente de negócios.

Zulmir Breda explicou que a classe contábil atua diretamente em todas as atividades econômicas do País, como empresas, setor público e Terceiro Setor e, portanto, possui a intenção de ajudar na melhoria da gestão das organizações e no desenvolvimento econômico sustentável. Para isso, o presidente do CFC disse que o Sistema CFC/CRCs está à disposição para atuar, em conjunto com o Governo Federal, em ações que promovam a melhoria do ambiente de negócios.

“Hoje, o profissional da contabilidade gasta um tempo enorme para o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias das empresas, que consome  80% do seu tempo, sobrando apenas 20% ao atendimento gerencial ao seu cliente, quando, na verdade, o cenário deveria ser o contrário, para que possamos atuar pela prosperidade das empresas evitando, assim, a falência precoce dos negócios”, explicou.

Acompanhado do vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra e da diretora executiva do Conselho, Elys Tevania, o presidente do CFC apresentou o cenário da burocracia no Brasil, trazendo estatísticas sobre o sistema tributário e fiscal. Segundo ele, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram que o País conta com 63 tributos em vigor e 97 obrigações acessórias, além de 3.790 normas distintas.

Vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra; presidente do CFC, Zulmir Breda; e o secretário especial de Desburocratização, Paulo Uebel

“Outro indicador do Banco Mundial mostra que o tempo gasto pelas empresas brasileiras para cumprir as obrigações tributárias é de cerca de 1.958 horas em média, por ano; na Argentina, o tempo médio é de 311,5 horas; já, nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o tempo é de 160,7 horas por ano, em média, o que representa 8% do tempo gasto no Brasil. Esse ambiente, logicamente, prejudica a nossa competitividade”, ressaltou  Breda.

O secretário Paulo Uebel afirmou que o Governo está empenhado na missão de simplificar o ambiente de negócios e disse que é importante manter os canais de relacionamento com o Conselho Federal de Contabilidade, para entender os problemas vivenciados, na prática, pelos empresários.

“Um ambiente de negócios ruim aumenta o custo de transação, que, por consequência, aumenta o custo de produtos e serviços. Nós vamos analisar todas as obrigações principais e acessórias e entender o que é importante e o que pode ser alterado para facilitar a vida das empresas e, vocês, contadores, são o termômetro da economia. Precisamos manter esse canal de comunicação para avançarmos”, afirmou Uebel.

O vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim Bezerra, ratificou a disposição do Conselho Federal de Contabilidade em auxiliar o Governo no processo de simplificação do ambiente de negócios contribuindo, de forma técnica, com informações sobre os impactos da complexidade burocrática. “Temos um canal de comunicação direto com os empresários. Lidamos, diariamente, com as dificuldades que a burocracia nos apresenta e estamos aptos a ajudar na simplificação do ambiente de negócios”.

eSocial

Outro assunto da pauta foi sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).  O secretário Paulo Uebel informou que a ideia do Governo não é extinguir o eSocial, mas salientou que o sistema passará por alterações visando à melhoria do processo. “Não vamos acabar com o eSocial, mas é imprescindível mudanças no atual formato. Precisamos facilitar essa comunicação priorizando o cumprimento das leis, mas levando em consideração, também, a sustentabilidade das empresas”, disse.

O secretário especial adjunto, Gleisson Cardoso Rubin, presente no encontro, explicou que algumas medidas já estão sendo tomadas, como a alteração da gestão do eSocial para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Além disso, destacou que o novo comitê gestor conta com a participação da Receita Federal do Brasil; da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e do Instituto Nacional do Seguro Social. “O nosso objetivo é promover a simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias”.

Também participaram do encontro a conselheira do CFC e membro do GT Confederativo do eSocial, Ângela Andrade Dantas e diretora de programa do Ministério da Economia, Juliana Natrielli Medeiros Ribeiro dos Santos.

Fotos: Marcelo Camará