Objetivo é tratar sobre o andamento do processo do Programa de Demissão Voluntária
Por Ascom CRCAL
Os integrantes da Comissão de Análise e Condução do Programa de Demissão Voluntária (PDV) do CRCAL estiveram reunidos com o presidente do conselho, José Vieira dos Santos, para tratar sobre o andamento das ações desenvolvidas, nesta quinta-feira (21/01), na sede da entidade.
Participaram da reunião o vice-presidente de Administração e Planejamento, Alberto Gaia; os conselheiros José Carlos Melo e Ana Paula Oliveira; a diretora executiva, Selma Araújo; o assessor jurídico, Jonathan Araújo; e o contador do CRCAL, Lucivaldo Damião da Silva.
Considerando a Resolução Nº 1.595, de 14 de maio de 2020, que estabelece critérios para a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito do Sistema CFC/CRCs, o CRCAL implementou o PDV em 29 de maio de 2020, obedecendo às diretrizes do CFC.
O PDV representa uma medida estratégica no âmbito da administração pública, uma vez que proporciona a reestruturação do quadro funcional e o redimensionamento de despesas nesse campo. Além disso, o programa vem a contribuir com o atual cenário econômico e financeiro do CRCAL, no qual há uma necessidade imediata da adoção de medidas preventivas de contenção de despesas junto ao quadro funcional, que amenizem e contribuam economicamente neste momento de crise com os menores impactos possíveis.
O PDV é destinado aos funcionários aposentados voluntariamente ou que detenham, no mínimo, 15 anos de vínculo empregatício com o Conselho e idade não inferior a 55 anos. Os requerimentos são analisados pela Comissão de Análise e Condução do Programa de Demissão Voluntária; pelo Setor de Pessoal do CRCAL; pela Câmara de Controle Interno; pela apreciação do Conselho Diretor do CRCAL; pela apreciação e deliberação da Presidência; pela Assessoria Jurídica do CRCAL; e para aprovação e homologação em Reunião Plenária, respectivamente.
Para ter acesso à Portaria que trata sobre o PDV no CRCAL, basta acessar o link: Resolução CRCAL nº 303-2020 – Implantação do PDV – CRCAL.pdf .
“Estamos empenhados e trabalhando para dar os encaminhamentos necessários ao Programa de Demissão Voluntária no CRCAL. A nossa Comissão vem atuando de forma a cumprir os prazos e garantir o sucesso do PDV – uma iniciativa do CFC que vem a somar com os regionais de todo o país”, avaliou o presidente do CRCAL, José Vieira dos Santos.
