Encontro no Conselho Federal de Contabilidade apresentou casos de sucesso na gestão pública
Em evento no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), na quarta-feira (31/5), contadores e gestores municipais e estaduais apresentaram casos de sucesso no controle de custos na esfera pública. O Sistema de Controle de Custos (SCC) permite criar indicadores específicos em áreas como saúde, educação e terceirização de serviços, dando transparência à gestão pública e evidenciando os gastos em cada um dos setores.
“Quem não controla, não consegue saber de nada”, advertiu o secretário de Fazenda de Rio das Antas (SC), Israel Monteiro. Segundo ele, o município de 6,8 mil habitantes, de Santa Catarina, implementou um sistema de controle de custos integrando áreas como Contabilidade, Patrimônio e Recursos Humanos, que proporcionou maior eficiência na gestão dos gastos públicos.
Como exemplo, Monteiro citou o estudo de viabilidade para a compra de pedras para transformar em brita para cobrir as estradas do município. “Como há muita demanda por esse material, a gestão levantou a possibilidade de comprarmos o equipamento para produzir a brita, mas o estudo mostrou que o custo de produção é maior que o custo de compra, o que não viabilizaria o investimento”, apontou. Ele explica que o objetivo do SCC foi fornecer informações para o controle de operações e atividades, além de contribuir para os processos de tomada de decisão. Afinal, completa o secretário, “o cliente do município é a população”.
Em municípios de grande porte, como Rio de Janeiro e São Paulo, o controle de custos também é possível. De acordo com o contador da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, Raimundo Contreiras, as dificuldades encontradas tanto em localidades grandes quanto nas pequenas são muito semelhantes. Entre elas, estão a cultura do município de controlar o orçamento e não o custo dos produtos e serviços, a falta de conhecimento dos gestores sobre a ferramenta de custos e os problemas no desenvolvimento e integração dos sistemas tecnológicos para o fornecimento de dados precisos.
“Por meio do eficaz controle de custos conseguimos chegar a indicadores para a área de educação como custo por unidade escolar, custo por aluno e por segmento de atuação”, relatou o contador. Ele observa que mesmo tendo uma “malha” extensa nos serviços educacionais municipais, com cerca de 1,6 mil unidades escolares, ainda assim é possível capturar as informações dos sistemas transacionais e gerar um banco de dados para o controle de custos.
O encontro, que fez parte da 13ª reunião do grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público GA/NBC TSP, traçou um panorama das experiências estaduais e municipais e que agregam grande qualidade na geração das informações contábeis das entidades públicas. O objetivo foi colher mais subsídios para a proposta de uma nova norma contábil sobre o tema, que está sendo discutida no âmbito do Grupo Assessor.
Também participaram do evento a chefe da Divisão de Custos e Controles Especiais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Liége Campos; o contador-geral do Estado de São Paulo, Gilberto Matos; o auditor federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Giuliano Cardoso, além dos componentes do GA.
