Encontro para debater ações de implantação está marcado para quarta-feira (07 de agosto), na sede do Conselho, em Maceió
Por Hannah Copertino
Comunicação CRCAL com informações do OSBrasil
O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL) está convocando profissionais da Contabilidade, representantes de órgãos públicos, integrantes de instituições sociais e a sociedade em geral para a reunião sobre a implantação do Observatório Social (OS) em Alagoas, na quarta-feira, 07 de agosto, a partir das 14h30, no auditório do CRCAL.
O encontro tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a importância da implantação do OS no estado, destacar os benefícios que serão gerados e traçar estratégias para a criação efetiva e atuação do Observatório Social em Alagoas.
A reunião contará com a presença do Presidente do CRCAL, Paulo Braga, da Conselheira Jandira Eugênio, Coordenadora Estadual do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), que vem atuando por meio do Sistema CFC/CRCs em ações semelhantes pelo país, além de representantes de órgãos como o TCU/AL, CGU/AL, entre outros.
“O CRCAL quer unir forças para somar neste trabalho tão relevante de implantar o Observatório Social no nosso estado como um instrumento que seja atuante em todas as frentes do OS, é uma ferramenta cidadã que faz muita diferença, pois acompanha os gastos públicos, promovendo o controle social, além de desenvolver ações de educação fiscal, inserção de pequenas e médias empresas em processos licitatórios e apontamento de indicadores na Gestão Pública”, enfatizou o Presidente do CRCAL, Paulo Braga.
O que é um Observatório Social:
É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário, reunindo o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que saíram do lugar comum e transformaram discurso em ações a favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos (exceto os que integrem a esfera de atuação do observatório específico) e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
Como funciona:
Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, um Observatório Social do Brasil prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, os Observatórios Sociais do Brasil atuam em outras frentes, como:
- A educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.
- A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.
- A construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte, e, a cada 4 meses, realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.
O que é o Sistema do Observatório Social no Brasil:
As unidades dos OSB (municipais e estaduais) são organizadas em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB) – instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada
O OSB promove a capacitação e oferece suporte técnico aos OS, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.
Os observatórios sociais chancelados pelo OSB já estão presentes em 140 cidades de 16 Estados brasileiros.
RESULTADOS DA ATUAÇÃO DOS OSB (dados de dezembro de 2018)
São mais de 3.500 voluntários trabalhando pela causa da justiça social nos Observatórios Sociais pelo Brasil afora. Estima-se que entre 2013 e 2017, com a contribuição desses voluntários, houve uma economia superior a R$ 3 bilhões para os cofres municipais. E a cada ano milhões do dinheiro público deixam de ser desviados ou desperdiçados nos municípios onde o OSB está presente.
Para o Sistema do Observatório Social no Brasil, o mais importante não são os números e sim a cultura que está sendo formada com a participação do cidadão de olho no dinheiro público e agindo em prol do desenvolvimento do seu país.
