INSCRIÇÕES ENCERRADAS
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS – DIFAL
OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ENTRE CONTRIBUINTE E CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE
1. Contextualização
2. Repartição do ICMS nas operações interestaduais (CF/88)
3. Protocolo ICMS 21/2011 – Guerra fiscal no e-commerce
4. Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015
5. Regulamentação do DIFAL no âmbito do Confaz
6. Regulamentação do DIFAL no estado de Alagoas
7. Responsabilidade pelo recolhimento – Lei Estadual nº 7.734/2015
8. DIFAL – Decreto Estadual nº 46.723/2015
8.1 Fórmula de cálculo do DIFAL
8.2 Alíquotas utilizadas
8.3 Base de cálculo
8.4 Prestação de serviço de transporte
8.5 Fecoep no DIFAL
8.6 Benefícios fiscais
8.7 Direito ao crédito
8.8 Recolhimento do imposto
8.9 Documentos de arrecadação: GNRE e DAR/CB
8.10 Códigos de receita
8.11 Nota fiscal eletrônica – Nfe
8.12 Cadastro especial de contribuinte do ICMS em Alagoas
8.13 Obrigações acessórias
8.14 Escrituração fiscal
8.15 Fiscalização das operações
8.16 Difal e Empresas optantes pelo Simples Nacional
8.17 Repartição do DIFAL – Regra de Transição
8.18 Casos práticos
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ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS (LEI 6.474/2004)
1. Contextualização
2. Base de cálculo do ICMS antecipado
3. Cálculo do ICMS antecipado até 31/12/2015
4. Nova forma de cálculo do ICMS antecipado – com “imposto por dentro”
5. Fecoep na antecipação tributária
6. Casos práticos
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NOVAS ALÍQUOTAS DO ICMS E NOVO FECOEP
1. Contextualização
2. As novas alíquotas do ICMS
3. O novo Fecoep
3.1 Mercadorias e serviços sujeitos ao Fecoep
3.2 Fecoep em todas as operações e prestações
3.3 Destaque do imposto na Nota Fiscal e ECF
3.4 Mercadorias e serviços não sujeitos ao Fecoep
3.5 Simples Nacional e Fecoep
3.6 Apuração do ICMS e do Fecoep
3.7 Saldo devedor e saldo credor na apuração
3.8 Recolhimento do ICMS e do Fecoep
3.9 Códigos de Receita para recolhimento
3.10 Casos práticos de apuração do imposto
4. Benefícios fiscais x Fecoep
4.1 Isenção
4.2 Redução de Base de cálculo
4.3 Crédito presumido
4.4 Atacadista (Decreto 20.747/2012)
4.5 Central de Distribuição (Decreto 38.631/2000)
4.6 Atacadista de Medicamentos (Decreto 3.005/2005)
4.7 Antigo Prodesin
4.8 Novo Prodesin
4.9 Demonstração prática da apuração do imposto em cada um dos benefícios fiscais acima
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Afrânio Menezes de Oliveira Júnior
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2015).
Graduado em Direito pela UFAL (2011).
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS (2001).
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2012).
Especialista em Auditoria Contábil e Fiscal pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de
Maceió – FAMA (2007).
Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas.
Professor da Faculdade Seune.
E-mail: afraniomoj@hotmail.com
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Jacque Damasceno Pereira Júnior
Especialista em Direito Tributário e Gestão Fazendária.
Graduado em Direito.
Fiscal de Tributos da Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas (atualmente Gerente de
Tributação).
Professor de Direito Tributário da Faculdade Estácio/FAL.
Professor da Pós-Graduação da UNIT.
Ex-professor de Direito Tributário da UNEAL, SEUNE e Cesmac.
Membro titular do Conselho Tributário Municipal.
Autor dos livros “Desvendando o ICMS” e “Solucionando o ICMS”.
E-mail: jacquejr05@gmail.com
