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Estatuto do Idoso completa 17 anos e CFC ratifica apoio aos direitos da pessoa idosa no Brasil

Por Amanda Oliveira
Comunicação CFC

Criado a partir da Lei n,º 10.741, de 2003, o Estatuto do Idoso tem como objetivo assegurar os direitos fundamentais de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. E, para ratificar o apoio aos 17 anos dos direitos da pessoa idosa no Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade participou, no dia 1º de outubro, do webinário “17 anos do Estatuto do Idoso: avanços e desafios na efetivação dos direitos da pessoa idosa no Brasil”. O evento foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); e pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).

Mediado pelo coordenador-geral de promoção dos direitos da pessoa idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Renato Gomes, o encontro virtual trouxe informações para a sociedade sobre o processo de envelhecimento, respeito e valorização da população idosa no País.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2018, havia 19,2 milhões de idosos no país, correspondendo a mais de 9% da população total. A previsão é de que esse número cresça ainda mais. Com isso, é preciso desenvolver novas políticas públicas e fortalecer as já existentes a fim de garantir qualidade de vida para esse público.

O voluntariado foi apontado como uma das ferramentas que pode ajudar na efetivação desses direitos. O coordenador nacional do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), o contador Elias Dib Caddah Neto, apresentou ações promovidas pelo programa, como as doações para o Fundo do Idoso (FDI).  O PVCC, que é mantido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), possui atualmente mais de 8 mil voluntários em todo o país. Para saber mais, clique aqui.

“Como estamos ligados à questão do imposto de renda, seja da pessoa física ou da jurídica, buscamos informar sobre o processo de destinação. Auxiliamos na prestação de contas e na criação de fundos estaduais e municipais. Por meio do PVCC, também damos orientações para que esses fundos sejam autossustentáveis”, explicou.

De acordo com dados da Receita Federal, durante a Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF 2020), os FDIs receberam cerca de R$23 milhões em doações. Os valores foram repassados a 428 fundos em todo o país e deverão ser utilizados em ações e programas referentes à defesa dos direitos da pessoa idosa.

A conselheira do CFC, Maria Constança Galvão, de 71 anos, também foi uma das convidadas. Ao contar parte de sua trajetória de militância pela causa, ela deixou um recado para todos os idosos do país: “Não tenham medo dos cabelos brancos, sabe por quê? Porque eles são as areias na caminhada da vida. Que sejamos sempre firmes, fortes, determinados e saibamos sempre o que queremos, porque querer é poder, lutar é vencer. Agarre! Força! Que todos nós, idosos do Brasil, tenhamos uma fé inabalável, porque tudo passa. Calma nesse momento, paciência, sabedoria, força e fé”.

A live integrou a programação da Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa. Para assistir ao webinário, clique aqui.