Evento reuniu diversos órgãos com o objetivo de divulgar e incentivar as doações
Por Hannah Copertino
Comunicação CRCAL
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCAL), Paulo Braga, participou do Fórum sobre a Importância do IRPF na Destinação aos Fundos da Infância e Adolescência, realizado no auditório do TCE/AL, nesta segunda-feira (08/04). Com o objetivo de divulgar e estimular as doações, o evento reuniu vários órgãos. Também estiveram presentes os Vice-Presidentes Técnico e de Desenvolvimento Profissional do CRCAL, José Vieira dos Santos, Operacional e de Finanças, Alberto Gaia e o de Controle Interno, Jeovanes de Oliveira.
Compuseram a mesa de honra o Presidente do CRCAL, Paulo Braga; Conselheiro do TCE/AL, Fernando Toledo; Auditor da Receita Federal do Brasil, Plínio Feitosa; o Presidente do TJ/AL, Desembargador Tutmés Airan; a Juíza da 28ª Vara Cível da Capital da Infância e Juventude e Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, Fátima Pirauá; o Coordenador do Núcleo Infância e Juventude do MPE/AL, Ubirajara Ramos; a Deputada Estadual, Jó Pereira; a Promotora da 12ª Promotoria de Execução do Sistema Sócio-Educativo, Marília Cerqueira; o Presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas, Tiago Chagas; e o Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Eduardo.
O Conselheiro do TCE/AL, Fernando Toledo, abriu o evento dando as boas-vindas aos participantes e destacou a importância da união dos órgãos envolvidos no evento para dar mais visibilidade à destinação de parte do IRPF aos Fundos Estadual e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Já o Presidente do TJ/AL, Tutmés Airan chamou a atenção para a responsabilidade de toda a sociedade no que diz respeito ao futuro das crianças e adolescentes.
Em sua fala, a Deputada Estadual, Jó Pereira, enfatizou a importância da participação do CRCAL e dos profissionais da Contabilidade no sentido de informar e sensibilizar os clientes para que eles optem pela destinação de parte do imposto em prol de projetos que investem na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ela destacou que os contadores são parte fundamental neste contexto por atuarem como consultores e terem a confiança de seus clientes.
O Presidente do CRCAL reforçou que o Conselho vem se dedicando e contribuindo intensamente com a causa por meio de eventos, divulgação e campanhas junto aos profissionais da contabilidade. “A parcela de contribuição que o CRCAL tem dado a esta causa tem sido fundamental, temos nos debruçado no Conselho através dos nossos Conselheiros e funcionários em projetos e ações. Como a Deputada Jó Pereira disse, nós profissionais da Contabilidade temos responsabilidade muito grande no sentido de ampliarmos as doações, a Receita Federal espera R$ 1 mi em doações, acredito que vamos superar este valor e o CRCAL está sempre à disposição desta causa”, pontuou Paulo Braga.
Após a abertura o evento, Auditor da Receita Federal do Brasil, Plínio Feitosa, explicou os detalhes sobre a destinação, detalhando como é feita, dando o passo-a-passo, mostrando também como é calculado o IR, quais fundos estão aptos a receber as doações em Alagoas e os benefícios não só para os fundos, como para os contribuintes, e a sociedade de uma forma geral com esse ato de solidariedade.
Em seguida, foi a vez da Analista Tributária da Receita Federal, Adélia Lima, palestrar explicando as normas sobre a declaração do IRPF 2019 e apresentando as novidades deste ano. Depois, a Juíza da 28ª Vara Cível da Capital da Infância e Juventude e Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, Fátima Pirauá, falou sobre o trabalho desenvolvido, a necessidade da destinação e também pontuou as dificuldades enfrentadas devido à falta de atenção por parte de gestores públicos.
O Coordenador do Núcleo Infância e Juventude do MPE/AL, Ubirajara Ramos, também falou das ações do MPE/AL na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes por meio de suas promotorias e ainda através do Projeto Destine Esperança, que tem buscado incentivar a sociedade a doar parte do IRPF aos fundos.
Para encerrar, houve uma mesa de debates entre os representantes dos órgãos, na qual os participantes responderam às perguntas do público presente. Neste momento, a Secretária Municipal de Assistência Social da cidade de Teotônio Vilela, que também representa o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social, Giselda Lins, falou sobre a experiência exitosa no município, que vem recebendo doações do IRPF e investindo em ações em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teotônio Vilela é um dos 26 aptos a receber doações em Alagoas. O município realiza campanha Seu Leão Perto de Você para orientar e sensibilizar a população sobre a importância das doações. Iniciativa que tem gerado frutos. Com o dinheiro recebido, o FMDCA atua na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos dos pequenos.
“É uma alegria e uma satisfação fazer parte deste projeto e poder garantir um futuro melhor para crianças e adolescentes do nosso município. Espero que a população entenda a necessidade da destinação e doe cada vez mais para que um número maior de pessoas sejam atendidas e também mais municípios se beneficiem. Vamos continuar trabalhando sério nesta causa”, concluiu Giselda Lins com entusiasmo.
