A especialista no assunto, Ana Paula Bismara, tirou todas as dúvidas dos participantes
Por Hannah Copertino
Comunicação CRCAL
Os profissionais da classe contábil alagoana tiveram uma excelente oportunidade para ampliar o conhecimento de um assunto que ainda gera muita dúvida na palestra gratuita “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins”, realizada nesta quarta-feira (22/01), no auditório do CRCAL, que ficou lotado.
O Presidente do CRCAL, José Vieira dos Santos, abriu o evento destacando a importante parceria entre o CRCAL e a BSSP e agradecendo ao Centro Educacional, à palestrante e o público presente. A vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRCAL, Maria José Sobral Tomaz, falou sobre a oportunidade de debater um assunto tão relevante e enfatizou o currículo da palestrante: Mestra em Direito Tributário, Advogada, Consultora, Juíza e Professora, Ana Paula Bismara.
Para a palestrante, é uma alegria poder vir a Alagoas falar sobre um assunto tão relevante. “É um prazer enorme estar aqui, rever muitos alunos, uma felicidade, e é sempre muito bom poder compartilhar conhecimento de qualidade, trazer temas que estão em alta, importante que os contadores se mantenham atualizados”, disse Ana Paula Bismara.
Ela deu uma dica à classe contábil alagoana. “Eu diria que todos devem salvar o primeiro de abril na agenda, que vai ser uma data significativa na qual o STF vai julgar os embargos de declaração da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, é um dia emblemático porque será decidido se a gente pode excluir o ICMS recolhido ou destacado, um tema muito impactante economicamente para as empresas, e se vai ter modulação de efeitos ou não dessa decisão. Todos nós contribuintes estamos ansiosos por essa data, que já foi adiada, era no dia 5 de dezembro do ano passado, ficou para primeiro de abril, estamos ansiosos para que esse dia chegue logo e, enfim, a gente tenha um posicionamento oficial da justiça”, explica Bismara.
Para ela, a demora causa instabilidade jurídica e, não saber que tributo vai recolher, gera impactos econômicos para todas as empresas. “Então, cada um faz de um jeito e concorre no mercado de maneira diferente. Isso é prejudicial para a economia. Por isso, é necessário que o poder judiciário se posicione o quanto antes”, pontuou.
Na palestra, Ana Paula Bismara abordou as duas possibilidades de desfecho do julgamento e os impactos que esse assunto gera para as empresas. “A boa notícia é que a gente trata de algo que o contribuinte ganhou, é um tema que, apesar de ser complexo, é um benefício para o contribuinte”, afirma.
O quê Ana Paula torce para que o STF decida? “Desejo que o STF decida excluir o ICMS destacado nas notas fiscais, ao meu ver é o mais coerente porque é o ICMS que a gente coloca dentro do preço, quando você vai vender uma mercadoria, inclui o ICMS no valor a ser cobrado ao cliente, e que de certa forma foi ele que majorou a base de cálculo do PIS/Cofins. Não faz sentido que o ICMS que aumentou o preço seja um e na hora de excluir a gente pega outro”, conclui Bismara.
Para os profissionais da classe contábil alagoana, a palestra foi uma oportunidade valiosa, que vai contribuir muito no dia-a-dia. “Um prazer imenso fazer parte desse dia, uma palestra que agregou mais conhecimento a todos presentes”, avaliou a contadora Patrícia Bittencourt.
Os participantes saíram bem satisfeitos. “Muito bom, fiquei feliz em fazer parte desse momento, disse a estudante de Ciências Contábeis Eliane Santos.
O evento marcou o início da série de treinamentos que o CRCAL, em sua gestão 2020-2021, pretende fazer. Uma das principais metas da atual administração é intensificar as ações do Programa de Educação Continuada.
“Abrimos o nosso calendário de palestras com chave de ouro, trazendo um assunto importantíssimo e uma palestrante de alto nível. Já estamos trabalhando para realizar o próximo evento e pensando em outros a longo prazo. Convocamos a nossa classe para que acompanhe a agenda do CRCAL com o objetivo de estar sempre atualizada e capacitada, elevando a qualificação e prestando o melhor serviço à sociedade”, finalizou o presidente do CRCAL, José Vieira dos Santos.
