Encontro reuniu sociedade civil e órgãos públicos; voluntários que buscam implantar ferramenta cidadã no estado
Por Hannah Copertino
Comunicação CRCAL
O Presidente do CRCAL, Paulo Braga, a coordenadora do Programa de Voluntariado da Classe Contábil (PVCC), Jandira Eugênio, representantes da sociedade civil, entre eles contadores e advogados, e integrantes de órgãos públicos – TCE/AL, CGU/AL e SEPLAG/AL, além do Sicoob, estiveram reunidos nesta quarta-feira (07/08), na sede do CRCAL, para tratar sobre a criação do Observatório Social em Alagoas.
“É um sonho antigo implantar o Observatório Social em Alagoas, a exemplo de outros estados. Não é fácil, mas estamos na luta para conseguir. O CRCAL vem há anos trabalhando nisso e tenho a certeza de que será possível implantar o OS aqui em breve. É uma honra e satisfação fazer parte deste projeto, o Sistema CFC/CRCs está sempre à disposição da cidadania e do desenvolvimento”, disse o Presidente do CRCAL, Paulo Braga, ao abrir a reunião.
Em seguida, a Conselheira Jandira Eugênio deu continuidade explicando o que é o Observatório Social, qual o seu papel, ações desenvolvidas, apresentando os números e os avanços que podem ser gerados com a criação desta ferramenta social no Estado de Alagoas. Os participantes aproveitaram para fazer suas considerações e tirar dúvidas.
No encontro, ficou decidido que os voluntários irão buscar expandir a rede em prol do andamento da implantação do OS no estado em seus locais de trabalho e instituições parcerias. A ideia é reunir mais pessoas e entidades, somando forças. Outro ponto definido foi que a próxima reunião será no mês de setembro com o dia a ser confirmado entre os participantes em breve.
Para quem vem trabalhando para fazer o Observatório Social se tornar uma realidade em Alagoas, foi uma reunião produtiva e animadora. “Saímos com uma boa expectativa, reunimos um grupo comprometido e acreditamos que agora este projeto sairá do papel em Alagoas. Aproveitamos para convocar a sociedade civil que é muito importante nesta construção”, concluiu o Presidente do CRCAL, Paulo Braga.
O que é um Observatório Social:
É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário, reunindo o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.
Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que saíram do lugar comum e transformaram discurso em ações a favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos (exceto os que integrem a esfera de atuação do observatório específico) e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
Como funciona:
Atuando como pessoa jurídica, em forma de associação, um Observatório Social do Brasil prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. Além disso, os Observatórios Sociais do Brasil atuam em outras frentes, como:
- A educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhara aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos.
- A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios, contribuindo para geração de emprego e redução da informalidade, bem como aumentando a concorrência e melhorando qualidade e preço nas compras públicas.
- A construção de Indicadores da Gestão Pública, com base na execução orçamentária e nos indicadores sociais do município, fazendo o comparativo com outras cidades de mesmo porte, e, a cada 4 meses, realiza a prestação de contas do seu trabalho à sociedade.
O que é o Sistema do Observatório Social no Brasil:
As unidades dos OSB (municipais e estaduais) são organizadas em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB) – instituição não governamental, sem fins lucrativos, disseminadora de uma metodologia padronizada
O OSB promove a capacitação e oferece suporte técnico aos OS, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.
Os observatórios sociais chancelados pelo OSB já estão presentes em 140 cidades de 16 Estados brasileiros.
RESULTADOS DA ATUAÇÃO DOS OSB (dados de dezembro de 2018)
São mais de 3.500 voluntários trabalhando pela causa da justiça social nos Observatórios Sociais pelo Brasil afora. Estima-se que entre 2013 e 2017, com a contribuição desses voluntários, houve uma economia superior a R$ 3 bilhões para os cofres municipais. E a cada ano milhões do dinheiro público deixam de ser desviados ou desperdiçados nos municípios onde o OSB está presente.
Para o Sistema do Observatório Social no Brasil, o mais importante não são os números e sim a cultura que está sendo formada com a participação do cidadão de olho no dinheiro público e agindo em prol do desenvolvimento do seu país.
