O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), realiza a V edição da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março, na Esaf, em Brasília. O objetivo é aperfeiçoar e atualizar o conhecimento de profissionais da contabilidade que atuam no setor público, gestores municipais, estaduais e de tribunais de contas envolvidos em rotinas de contabilidade e responsabilidade fiscal.
Na abertura da V Secofem, o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, será representado pela coordenadora-adjunta da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina, conselheira Sandra Maria Batista.
A contabilidade pública tem passado por profundas mudanças. Em 2008 o setor começou a contar com normas brasileiras específicas, quando o CFC publicou as 10 primeiras Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP). Em 2011 foi publicada mais uma. Desde 2008 é exigido que União, Estados e Municípios consolidem suas contas. “O CFC elegeu as normas de contabilidade da área pública como prioridade para os próximos anos. Estamos trabalhando para convergir, até 2021, as 33 normas internacionais aplicadas ao setor hoje vigentes. Para 2016 pretendemos convergir as cinco primeiras”, informa o vice-presidente técnico do CFC, Zulmir Breda. O conselho mantém o Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (GA NBCASP), formado por representantes do CFC, da STN, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e da academia, com objetivo de avançar na convergência.
A Secofem oferece 20 módulos com diversos temas da contabilidade pública, com carga horária de 4, 8 ou 12 horas. Cada participante deve escolher os temas de acordo com o interesse e a área de atuação para compor sua grade. Entre os temas oferecidos estão Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Fundamentos da Responsabilidade Fiscal, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, Regime Próprio de Previdência Social e Estatísticas de Finanças Públicas. “Há uma carência grande de qualificação para a área pública, e na contabilidade não é diferente. A semana é uma oportunidade ímpar porque oferece um conhecimento bastante aprofundado sobre diversos temas da contabilidade pública de forma muito prática, como o profissional deve fazer no seu dia a dia, além de contar com profissionais muito qualificados”, afirma Breda.
Nas quatro primeiras edições foram capacitadas cerca de 1.300 pessoas. Os eventos ocorreram em Brasília, Maceió, Rio de Janeiro e Cuiabá. Este ano serão realizados em Brasília, Curitiba, Belém e Salvador. As inscrições para a edição de Brasília já estão encerradas; para as outras permanecem abertas e podem ser feitas em casp.cfc.org.br, onde também está disponível a programação.
