A Receita Federal do Brasil (RFB) convida a todos os profissionais de contabilidade para acompanhar o Webinar: Conformidade Ativa e Malha Fiscal PJ. O evento acontecerá nesta quarta-feira (07), às 16 horas. Para participar, basta acessar o link AQUI.
O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), junto aos conselhos de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, foram convidados para participar ativamente. O CRCAL será representado pelo Presidente, José Vieira, e por conselheiros.
Ao ser questionado sobre a participação, o Presidente do CRCAL, José Vieira, destacou que essa será uma excelente oportunidade de adquirir conhecimento e dirimir dúvidas sobre os temas. “Convidamos a todos os profissionais da contabilidade para participar, os sistemas estão em constante evolução e precisamos estar informados”, complementou o José Vieira.
O Webinar tem por objetivo melhorar a comunicação entra a RFB e a Classe Contábil, via interações com os CRC’s, visando o incremento das Ações de Conformidade propostas pela RFB, especificamente as da Malha Fiscal PJ.
As ações de conformidade potencializam as possibilidades de o contribuinte cumprir com suas obrigações tributárias via a autorregularrização, que tem um custo de cumprimento menor para o contribuinte e deve ser incentivada. O sucesso dessas ações depende de uma comunicação eficaz e os contadores têm um papel fundamental nesse processo, pois são eles que, especialmente nas PJ, de fato, interpretam os comunicados e realizam os procedimentos. Vale destacar que as ações de conformidade não representam um confronto entre o Fisco e o Contribuinte, mas, pelo contrário, um momento em que a RFB assume um papel de orientar/ajudar no cumprimento de suas obrigações tributárias. Na construção dessa parceria, o contador é peça-chave, como interface entre a RFB e o contribuinte, supondo que todos tenham o mesmo objetivo, a conformidade.
Benefícios Esperados:
– Possibilidade de os contribuintes regularizarem as inconsistências sem abertura de procedimento fiscal (sem multa de ofício);
– Melhoria da comunicação entre a RFB e os Contribuintes, com participação ativa dos Contadores;
– Conhecimento, por parte dos Contadores, das Operações da Malha PJ em andamento na RFB;
– Melhoria da imagem da RFB e dos Contadores, perante os Contribuintes;
– Aumento da quantidade de contribuintes regulares;
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Operações Fiscais da Malha PJ em Andamento:
Operação 10.001 – ECF Zerada (Escrituração sem informações de receita) – Malha PJ/ECF – Parâmetro 10.001 — Português (Brasil) (www.gov.br)
Operação 80.001 – Fonte Não Pagadora (DIRFxDARF) – Malha Fiscal PJ/Dirf x Darf – Parâmetro 80.001 — Português (Brasil) (www.gov.br)
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EVENTO: Conformidade Ativa
DATA: 07/07/2021 – HORA: 16-18h
CONVIDADOS: CRCs (Estado de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte)
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Abertura: Assis Ferraz – Superintendente da 4ª Região Fiscal
Apresentação: Altemir Melo – Coordenador Geral da Fiscalização- COFIS, que será o palestrante do evento)
Participação: Delegados da Receita Federal na 4ª RF / Chefe da Divisão de Fiscalização da 4ª RF / Chefe do Serviço de Programação Fiscal da 4ª RF
